As estratégias da ONU para reformular as políticas de drogas

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Esta tese de doutorado, elaborada por Dayana Rosa Duarte Morais, na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), analisou as estratégias sobre políticas de drogas que foram discutidas na 62ª Sessão da CND (Comissão de Drogas Narcóticas), órgão central da ONU (Organização das Nações Unidas).

Com base na observação do evento da CND, em documentos sobre as resoluções dos países-membros e em entrevistas feitas com especialistas no campo das drogas, Morais defende que a saúde é um ponto-chave nas conversas proibicionistas e também nas que defendem a legalização mundial das drogas.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Quais foram as estratégias empregadas na 62ª Sessão da Comissão de Drogas Narcóticas, em Viena, em 2019?

Por que isso é relevante?

Para identificar e compreender quais foram as estratégias adotadas durante a 62ª Sessão da Comissão de Drogas Narcóticas, que ocorreu em 2019, em Viena, a pesquisa utilizou uma metodologia etnográfica e também realizou entrevistas com atores interessados no Sistema Internacional de Controle de Drogas.

A etnografia (método do campo da antropologia centrado na coleta de dados e observação de grupos sociais) auxiliou na análise do evento em si, e também de documentos sobre as resoluções propostas na ocasião.

A partir disso, foram delineadas 15 estratégias utilizadas por agentes que defendem uma política de drogas anti-hegemônica. Essas ferramentas buscam garantir o diálogo entre as autoridades do assunto a fim de sugerir políticas que sejam capazes de atender às necessidades globais e locais.

Resumo da pesquisa

Tanto no debate sobre proibição quanto no que diz respeito à legalização das drogas, a saúde é utilizada pela ONU como argumento central para guiar as discussões - ou “argumento-saúde”, termo adotado pela pesquisa. Além dessa estratégia, outras 15 foram empregadas no Sistema Internacional para corroborar e legitimar propostas, ou até mesmo para aprovar resoluções.

Quais foram as conclusões?

Tanto no debate sobre proibição quanto no que diz respeito à legalização das drogas, a saúde é utilizada pela ONU como argumento central para guiar as discussões - ou “argumento-saúde”, termo adotado pela pesquisa. Além dessa estratégia, outras 15 foram empregadas no Sistema Internacional para corroborar e legitimar propostas, ou até mesmo para aprovar resoluções.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Agentes de governo e da sociedade civil interessados nas políticas de drogas.

Dayana Rosa Duarte Morais é doutora e mestre em saúde coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em saúde coletiva do IMS/Uerj (Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Graduada em administração pública na Universidade Federal Fluminense. Atua principalmente na área de antropologia do Estado com o tema de instituições e políticas sobre drogas.

Referências:

  • BECKER, H. S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 2008.
  • BOURDIEU, P. Sobre o Estado: Cursos no Collège de France (1989-92). São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
  • BEWLEY-TAYLOR, D. R. International Drug Control: Consensus Fractured. Cambridge: Cambridge University Press. 2012.
  • McALLISTER, W. B. Drug diplomacy in the tweenthy century: na international history. Columbia: Routledge, 2000.
  • THOUMI, F. E. Dilemas y paradigmas de las políticas de drogas en el mundo – y los desafios para Colombia. Bogotá: 2015.

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