O papel da arquitetura na reintegração social de detentos

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Esta tese de doutorado, elaborada por Vivian Calderoni, na USP (Universidade de São Paulo), examina como a arquitetura de presídios afasta agentes penitenciários das pessoas privadas de liberdade, dificultando o processo de reintegração social.

Segundo a autora, a configuração arquitetônica adota medidas de afastamento, distanciamento, rigidez e violência. Isso fortalece as regras e relações das facções nas cadeias, incluindo tanto os presos como alguns agentes penitenciários nessa dinâmica.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Qual é a relação entre a arquitetura de presídios e a atuação de agentes penitenciários? Como esse vínculo impacta a reintegração social das pessoas privadas de liberdade?

Por que isso é relevante?

O papel dos agentes penitenciários e da arquitetura penal não podem ser examinados separadamente, pois ambos elementos são corresponsáveis pelos acontecimentos carcerários. Assim, para compreender melhor o sistema penitenciário nacional e propor melhorias, é necessário o estudo aprofundado sobre a interação e correlação entre esses elementos.

A atuação dos agentes está centrada na manutenção e preservação da sua própria segurança e integridade física em relação aos detentos. A pesquisa apresenta as adaptações espaciais e os procedimentos que consolidam tais distanciamentos, os quais são contrários aos preceitos da reintegração social.

Resumo da pesquisa

Para alcançar os objetivos, foi realizada pesquisa bibliográfica nacional e internacional, em análise documental, sobretudo de normativas relativas à arquitetura penal e atuação dos agentes penitenciários e, principalmente, em entrevistas com agentes ou ex-agentes penitenciários com vivência cotidiana na política criminal expressa nos projetos arquitetônicos.

Além disso, foram realizadas 41 entrevistas com um grupo representativo das cinco regiões do país. Os entrevistados eram dos seguintes estados: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As entrevistas foram conduzidas, em sua vasta maioria, em setembro de 2020, com duração média de uma hora. Em razão da pandemia de covid-19, foram realizadas pela internet, por meio de chamadas de vídeo. Ao mesmo tempo em que a pandemia impediu que as entrevistas ocorressem de modo presencial, como planejado inicialmente, abriu-se a oportunidade de realização de uma quantidade maior de entrevistas em tempo, inclusive, menor – já que não foi necessário deslocamento – e também uma ampliação no rol de localidades de atuação dos agentes. Este elemento se mostrou extremamente positivo, por permitir uma ampliação do escopo da pesquisa que pudesse captar as singularidades locais, identificando, ao mesmo tempo, tendências nacionais em relação à atuação dos agentes do sistema penitenciário federal.

Os resultados foram organizados em cinco capítulos que abrangem temáticas distintas, mas complementares, para o estudo em questão. São eles: questões de contexto geral, quantitativo de agentes penitenciários e localização das unidades prisionais e seus impactos; espaços de uso exclusivo dos agentes prisionais; espaços de usos compartilhados com as pessoas privadas de liberdade; rotinas e procedimentos adotados no cotidiano prisional; e, por fim, o papel e a atuação dos agentes. Todos os subtemas apresentados correlacionam a atuação dos agentes penitenciários com a arquitetura prisional e focalizam a interação entre esses elementos.

Quais foram as conclusões?

A configuração da arquitetura prisional brasileira é definida no sentido de autoproteção do agente penitenciário e na promoção dos interesses dos núcleos de poder dominantes no sistema prisional, o que dificulta a reintegração e a inclusão social dos detentos. As condições de trabalho são precárias e afetam o desempenho profissional, o que influencia o desgaste emocional e físico dos agentes penitenciários.

Diante desse quadro, os agentes adotam estratégias de sobrevivência. O quantitativo de agentes penitenciários é pequeno e decrescente, enquanto a população penitenciária cresce e se fortalece em grupos organizados. Essas condições tornam os agentes vulneráveis.

A configuração penitenciária tem se ajustado para que as pessoas presas interajam entre si cada vez mais sem a supervisão – direta ou por meio de equipamentos tecnológicos – dos agentes prisionais. Assim, a reintegração social é prejudicada pela falta de espaços adequados e voltados para atividades educacionais e laborais, bem como de formação profissional .

A arquitetura prisional é um fator de opressão de todos os grupos envolvidos nas dinâmicas carcerárias, como os agentes penitenciários, as pessoas privadas de liberdade e a sociedade. Para alterar esse contexto é necessária uma profunda alteração nas dinâmicas sociais mais amplas, que passam por ações efetivas de combate ao racismo, redução das desigualdades de gênero e socioeconômica.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Os resultados interessam à sociedade, uma vez que os assuntos relativos ao sistema prisional estão conectados com a segurança pública e às garantias de direitos fundamentais. Mais diretamente os pesquisadores, jornalistas, formuladores de políticas públicas em âmbito penal, prisional e de segurança pública.

Vivian Calderoni é advogada. Doutora e mestra em direito penal e criminologia pela USP. Coordenadora de Projetos do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Autora do livro “Luz e sombra no sistema prisional: Percepções de juízes sobre agentes penitenciários” (Lumen Juris).

Referências:

  • ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2018. Edição Kindle.

  • BRAGA, Ana Gabriela; CALDERONI, Vivian; JESUS FILHO, José de; TEIXEIRA, Maíra Coutinho. Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 146, ago. 2018.

  • CORDEIRO, Suzann. De perto e de dentro: a relação entre o indivíduo-encarcerado e o espaço arquitetônico penitenciário através de lentes de aproximação. Maceió: EDUFAL, 2009.

  • MELO, Felipe Athayde Lins de. O dispositivo penitenciário no Brasil: disputas e acomodações na emergência da gestão prisional. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.

  • MONTEIRO, Leticia Chaves. Tornar-se Agente Penitenciário: entre os significados, a vulnerabilidade e o poder. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2015. Col. Saberes Críticos. BIANCHINI, Alice, GOMES, Luiz Flavio (org.). Edição Kindle.

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