O papel do Estado no desenvolvimento urbano brasileiro

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Este artigo, publicado na revista Cadernos Metrópole, investigou como o desenvolvimento das cidades brasileiras está relacionado ao gasto público federal.

Os recursos orçamentários, especificamente, são destinados a políticas públicas de habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, energia elétrica, planejamento e gestão pública, o que representa o financiamento público do desenvolvimento urbano.

Giusepe Filocomo e Luciana de Oliveira Royer argumentam que, para o período estudado, mais de R$ 200 bilhões do Orçamento Geral da União garantiram projetos e intervenções nas cidades do país.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Qual é a relação entre o desenvolvimento urbano e as finanças públicas no Brasil?

Por que isso é relevante?

O espaço urbano se relaciona a fenômenos econômicos e sociais, inclusive às finanças públicas. Analisar essa articulação a partir do gasto público federal se mostra relevante para a compreensão das políticas públicas, do desenvolvimento urbano e da vida nas cidades brasileiras.

Resumo da pesquisa

A pesquisa envolveu a conceituação do desenvolvimento urbano e a compreensão sobre a regulamentação e a operação das finanças públicas brasileiras. Com isso, uma proposta metodológica foi desenvolvida para a análise dos gastos públicos federais. Essa proposta apresentou agregações de programas e atividades orçamentárias e a avaliação desses dados com base em materiais existentes sobre o tema, tais como normas legislativas e relatórios técnico-administrativos.

O objeto da análise foi o Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016, o que significou avaliar um banco de dados composto por 535.081 rubricas orçamentárias. Desse número, a pesquisa selecionou 50.710 rubricas orçamentárias, 69 classificações programáticas e 909 ações orçamentárias para compor a investigação. Tais números expressam os diferentes modos de classificar a despesa pública no orçamento federal.

Quais foram as conclusões?

Os recursos do Orçamento Geral da União impactaram o desenvolvimento urbano brasileiro durante o período estudado. Entre 2000 e 2016, mais de R$ 200 bilhões financiaram intervenções nas cidades do país. Isso se exemplificou em termos de investimentos com projetos e obras e também em relação à política de crédito imobiliário habitacional, em forma de subsídio direto às famílias mais pobres. Esse valor está corrigido de acordo com o IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e adota o ano de 2016 como referência. Desse modo, os dados e a metodologia reforçam a importância do estudo sobre as finanças públicas, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos, inclusive no âmbito de pesquisas do campo do planejamento urbano e regional.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Profissionais do setor público, pesquisadores e profissionais interessados em política habitacional, política de desenvolvimento urbano, políticas públicas, orçamento público e promoção de direitos sociais no país.

Giusepe Filocomo é doutorando e mestre em arquitetura e urbanismo pela USP (Universidade de São Paulo). Arquiteto e urbanista graduado pela Universidade Estadual de Campinas, com intercâmbio acadêmico na Universidade Politécnica de Madrid. Pesquisador no Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da USP. Enquanto arquiteto e urbanista, foi membro de equipes técnicas no setor público e privado, com experiência em projetos de infraestruturas urbana e habitacional, planejamento urbano e política pública.

Luciana de Oliveira Royer é graduada e mestre em arquitetura e urbanismo pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). Doutora pela mesma instituição. Participa do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP desde sua fundação. Foi Gerente de Projetos no Ministério das Cidades e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação do Município de São Paulo. Foi professora do bacharelado em gestão de políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

Referências:

  • ARRETCHE, M. (2015). Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo, Unesp.
  • BOLAFFI, G. (1975). Habitação e Urbanismo: o problema e o falso problema. Ensaios de Opinião. São Paulo, v. 2 , n. 1, pp. 73-83.
  • BOYER, R. (2009). Teoria da Regulação: os fundamentos. São Paulo, Estação Liberdade.
  • FILOCOMO, G. (2020). Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016. Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
  • MARICATO, E. (1979). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo, Alfa Ômega.
  • PERES, U. D.; SANTOS, F. P. (2020). Gasto público e desigualdade social: O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], v. 35, n. 103.
  • ROYER, L. (2014). Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. São Paulo, Annablume.

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