Os agentes sociais por trás dos avanços no semiárido

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O semiárido brasileiro passou por várias mudanças a partir do processo de redemocratização. Neste novo cenário, comunidades rurais tiveram acesso à água potável, foram estimuladas a atingir a segurança alimentar e também dispuseram de políticas públicas relacionadas ao incentivo da agricultura familiar.

Esta tese de doutorado, elaborada por Denis Monteiro, na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), analisa como mudanças tão significativas ocorreram. De acordo com o autor, organizações não governamentais fortaleceram igualmente as comunidades no senso identitário, o que as contrapõe aos mecanismos históricos de dominação.

A qual pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa teve como objetivo analisar o papel das redes de organizações da sociedade civil e das políticas públicas nas mudanças sociais e técnicas que ocorreram no meio rural do semiárido brasileiro no período de redemocratização, tendo como base comunidades camponesas do território do Sertão do São Francisco, semiárido da Bahia. Algumas das perguntas orientadoras da pesquisa foram: quais as principais inovações incorporadas nas comunidades e como foram disseminadas? Qual o papel das políticas públicas para que mudanças tão expressivas pudessem ter ocorrido? Quais os impactos econômicos de inovações desenvolvidas em agroecossistemas de gestão familiar?

Por que isso é relevante?

Nos primeiros anos da redemocratização eram muito incipientes as ações para garantir água de qualidade para as famílias beberem, cozinharem e tomarem banho. Nos anos 1980 e 1990, mulheres e crianças ainda buscavam água em cacimbas (poços rasos) e barreiros, e a transportavam na cabeça ou em carroças.

No final da primeira década do século 21, já era amplamente reconhecido que eram diversas e muito significativas, as mudanças na vida das famílias agricultoras mais pobres do semiárido desde a redemocratização. Mudanças positivas estavam acontecendo desde a Constituição de 1988, mas as mais consideráveis ocorreram com a reativação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) em 2003, no início do governo Lula – quando passou a haver aumento expressivo dos investimentos do Estado em políticas direcionadas à agricultura familiar e à promoção da segurança alimentar e nutricional.

A tese foi escrita no intuito de contribuir para contar a história dessas mudanças tão importantes e explicar por que elas aconteceram, com um olhar direcionado para a agricultura familiar no território do Sertão do São Francisco.

Resumo da pesquisa

A pesquisa se desenvolveu em comunidades rurais do Sertão do São Francisco. No território estão presentes cadeias do agronegócio com uso intensivo de agroquímicos, com as quais contrastam comunidades tradicionais de fundo de pasto – onde predomina a agricultura familiar dedicada à criação animal e cultivos para autoconsumo e mercados do território.

Para explorar a problemática, foram realizados estudos de caso de 12 agroecossistemas de gestão familiar em seis municípios do território (Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro), utilizando instrumentos do método Lume de análise econômico-ecológica de agroecossistemas, com base em entrevistas semiestruturadas.

O Lume é um método qualitativo e quantitativo desenvolvido pela AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia), ONG atuante no desenvolvimento rural. O método dá centralidade ao trabalho para a produção de riquezas e reprodução social. Foi elaborado a partir das contribuições da economia ecológica, da economia feminista e da economia política. Os instrumentos propostos têm como objetivo ajudar a compreender as estratégias de produção e reprodução econômica e ecológica da agricultura familiar.

Entre abril e outubro de 2019 e em fevereiro de 2020 foram feitas entrevistas semiestruturadas com as famílias gestoras dos 12 agroecossistemas, com apoio das seguintes metodologias: travessias (caminhadas) pelos estabelecimentos; elaboração de mapas/croquis dos agroecossistemas; elaboração de modelos para a representação das trajetórias (linhas do tempo); elaboração de diagramas de fluxos de produtos e insumos; planilha para registro de informações quantitativas da economia do agroecossistema no período de um ano.

Nas comunidades localizadas na Lagoa do Pedro, no município de Campo Alegre de Lourdes, realizou-se uma entrevista semiestruturada com grupo focal composto por lideranças locais. De forma complementar, utilizou-se a análise de documentários em vídeo sobre a agricultura familiar no território e anotações feitas durante viagens ao território.

Quais foram as conclusões?

Destaca-se que a análise agregada dos 12 agroecossistemas mostrou que a renda agrícola anual média representou 45% da renda total das famílias, confirmando a importância da aposentadoria, de outras políticas sociais e da pluriatividade para a economia das famílias de áreas rurais do território. A renda agrícola anual média dos 12 agroecossistemas foi de R$ 16.764,45, equivalente a 16,8 salários mínimos.

Os métodos participativos adotados por organizações não governamentais resultaram na adoção de diversas inovações. A construção da identidade “comunidade tradicional de fundo de pasto” permitiu o fortalecimento de territorialidades que fizeram o contraponto aos mecanismos históricos de dominação.

Políticas públicas e instituições criadas recentemente para orientar o desenvolvimento territorial foram usadas pelos atores sociais identificados, com mobilizações históricas do campesinato para ampliar o alcance das ideias e a escala dos experimentos que lhes permitiram avançar na construção de uma proposta estratégica de desenvolvimento rural para o território.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Profissionais de organizações governamentais e não governamentais de assessoria à agricultura familiar. Gestores públicos de órgãos estatais. Pesquisadoras/es e estudantes de instituições públicas e privadas. Membros de organizações de cooperação internacional para o desenvolvimento. Lideranças de organizações da agricultura familiar.

Denis Monteiro é engenheiro agrônomo, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Doutor em ciência, tecnologia e inovação em agropecuária pela UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Integrou a mesa coordenadora da CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) entre 2012 e 2018. Foi secretário executivo da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia) entre 2009 e 2021.

Referências:

  • CAZELLA, A. A., BONNAL, P. e MALUF, R. S. Multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil e o enfoque da pesquisa. P. 47-70. In: CAZELLA, A. A., BONNAL, P. e MALUF, R. S. (orgs.) Agricultura familiar – multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. Mauad. 2009.
  • GERMANI, G.; OLIVEIRA, G. G. de. (Coordenação). Mapeamento das Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto no Estado da Bahia: relatório técnico. Salvador: UFBA/GeografAR/Sepromi, 2020, 750 p.

  • GRISA, C. e SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: In: GRISA, C. e SCHNEIDER, S. (organizadores). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 19-52.

  • PETERSEN, P.; SILVEIRA, L. M. da; FERNANDES, G. B.; ALMEIDA, S. G. de. Método de análise econômico-ecológica de agroecossistemas. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2017. 246 p.

  • SABOURIN, E. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade – Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 336 p.

  • SCOTT, J. Los dominados y el arte de la resistencia: discursos ocultos. Cidade do México: Ed. Era, 2000.

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