Esta dissertação de mestrado, realizada por Julia Vilela Caminha, na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), analisou exemplos de ocupação urbana em imóveis ociosos no Brasil e na Europa, para entender a variedade de sentidos que esse fenômeno pode assumir a depender de seu contexto social.

Segundo a autora, em contraste com a Europa, no Brasil predominam as ocupações por privação, motivadas apenas pela falta de moradia. No entanto, vêm se multiplicando no país ocupações amparadas em movimentos sociais, com organização política. Estas últimas podem desenvolver também atividades culturais e produtivas, reivindicando demandas que vão além das necessidades básicas de sobrevivência.

A qual pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa levou à construção de algumas questões que a norteiam, mas que não foram totalmente respondidas no trabalho. As ocupações têm o mesmo sentido em diferentes lugares? Elas existem em diferentes configurações? Quais são? As ocupações buscam atender que tipo de necessidades? Quem são as pessoas que necessitam ocupar para viver? As ocupações apresentam possibilidade emancipatória? Podem ser entendidas como anticapitalistas?

Por que isso é relevante?

Em primeiro lugar, é preciso sinalizar que, apesar do crescente interesse acadêmico pelas ocupações urbanas, muitas pesquisas ainda se baseiam em estudos de caso e etnografias, sem que haja uma produção de conhecimento centralizada sobre essas organizações como categoria analítica e de luta. Nesta dissertação, busquei romper com essa linha de pesquisa e tentei criar uma teoria acerca das ocupações, explorando as semelhanças e diferenças entre países e entre variadas formas de se ocupar. A partir desse ponto, entende-se que as ocupações, como hoje se apresentam, são novas formas de luta social. No entanto, consideramos ser necessário um maior aprofundamento sobre sua relevância no espaço urbano, uma vez que não se trata apenas de uma resposta à desigual distribuição de serviços e recursos, mas também de práticas espaciais e emancipatórias que procuram questionar as bases e fundamentos do capitalismo.

Resumo da pesquisa

As ocupações de imóveis ociosos são uma alternativa de acesso à moradia de extrema relevância em alguns países, especialmente em décadas recentes, quando se iniciou a intensa mercantilização das cidades e o aumento da especulação imobiliária. Assim, as ocupações podem ser entendidas como resultado tanto da espoliação quanto de ações subversivas e contestatórias realizadas pelos trabalhadores.

O objeto deste trabalho é um tipo específico de ocupação: a urbana. Cada local possui uma razão de ser específica, resultante de suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais. Observamos que as ocupações contêm sentidos múltiplos, para além da questão da moradia, lidando com novas formas de gestão e socialização como alternativas às relações socioeconômicas forjadas no capitalismo. Em termos metodológicos, a pesquisa se utilizou de técnicas como a observação de ocupações na Europa e no Brasil, além de revisão bibliográfica sobre o tema.

A dissertação explora o caso das ocupações europeias Vall de Can Masdeu, Can Vies e bancos expropriados, localizados em Barcelona; Christiania, em Copenhagen; Regenbogenfabrik, em Berlim; 59 Rivoli, em Paris; e, por fim, o exemplo brasileiro do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) e sua ocupação carioca Manuel Congo. A partir de cinco configurações propostas — ocupação por privação, ocupação como estratégia de habitação alternativa, ocupação empresarial, ocupação conservacionista e ocupação política —, buscamos demonstrar a variedade de sentidos que o ato de ocupar pode adquirir.

Quais foram as conclusões?

Primeiramente, as ocupações não são problemas urbanos, e sim uma tentativa de solucioná-los. Por significarem uma interferência direta nas operações capitalistas de acumulação e nas regras do mercado habitacional e urbano, podemos entendê-las como um grande símbolo de oposição aos problemas causados pela distribuição desigual das riquezas e da especulação urbana desenfreada.

No entanto, como a pesquisa demonstrou, cada local possui motivações específicas, resultantes de suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais. Enquanto, na Europa, vemos uma diversidade de tipologias ou configurações de ocupações, no Brasil o movimento é quase restrito às ocupações para moradia, sendo a maioria “invisível”.

As ocupações para moradia ainda sofrem grande preconceito em diversas partes do mundo e, por vezes, os próprios ocupantes têm vergonha e medo de dizer que vivem em um imóvel ocupado — muitos até mesmo se consideram invasores. No Brasil, as exceções são as ocupações relacionadas a movimentos sociais, politicamente organizadas, nos quais o ativismo e luta urbana são motivos de orgulho e solidariedade. A ocupação por privação, motivada apenas pela necessidade de moradia, é a mais comum e antiga configuração, estando presente em todo o mundo. No entanto, reconhecê-las e estudá-las é difícil.

Assim, acreditamos que uma das maiores necessidades atuais para ocupantes de todo o mundo é expandir e difundir o conhecimento acerca das ocupações, com intuito de diminuir o preconceito existente e aumentar o apoio e adesão aos seus movimentos, a partir de redes espaciais, de solidariedade e de articulação.

No Brasil, tem-se observado, em anos recentes, um crescente número de ocupações organizadas politicamente que buscam, em primeiro lugar, a moradia, mas desenvolvem também outras atividades, como cooperativas de trabalho e de produção que ajudem na geração de renda, e cursos e oficinas de aprendizagem. É o caso da ocupação Manuel Congo. Apesar de as atividades desenvolvidas ainda serem incipientes, frágeis e não garantirem a segurança da posse e a sobrevivência dos ocupantes, elas podem indicar uma mudança, ou melhor, uma ampliação de sentidos das ocupações brasileiras.

Entendemos, então, que as ocupações podem significar práticas espaciais que ajudam na conscientização e emancipação das pessoas. Elas também podem significar a reivindicação de necessidades radicais, que vão além das demandas básicas de sobrevivência — pautas sociais e intelectuais qualitativas que variam de acordo com o estado político, econômico, social e cultural da sociedade — entendendo que estas também são parte fundamental da vida do ser humano e se caracterizam por ideais de transgressão, contra-hegemonia, contracultura e imaginação.

Por fim, acredito que a ocupação de um imóvel ocioso é uma resposta direta ao fracasso do capitalismo e do Estado de bem-estar, que não foram capazes de suprir as necessidade — sejam elas radicais ou não — da nossa sociedade.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Todos os interessados na temática urbana e habitacional, com destaque para ocupantes, coletivos e movimentos sociais, geógrafos e planejadores urbanos. As ocupações continuam sendo um assunto marginal, sendo necessária a congregação transnacional e interdisciplinar para um melhor entendimento e estudo delas.

Julia Vilela Caminha é doutoranda do curso de Pós-Graduação em Geografia da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e membro do Nepem (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Espaço e Metropolização). Mestre em planejamento urbano e regional pelo IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Bacharel e licenciada em geografia pela UFF (Universidade Federal Fluminense).

Referências:

• PRUIJT, Hans. Squatting in Europe. In: SQUATTING EUROPE KOLLECTIVE. Squatting in Europe: Radical Spaces, Urban Strugles. Nova York: Autonomedia, 2013. Pp. 17-60.
• RAMOS, Tatiana Tramontani. As barricadas do hiperprecariado urbano: das transformações no mundo do trabalho à dinâmica sócio-espacial do movimento dos sem-teto no Rio de Janeiro. 2012. 546 f. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
• SOUZA, Marcelo Lopes de. Com o Estado, apesar do Estado, contra o Estado: os movimentos urbanos e suas práticas espaciais, entre a luta institucional e a ação direta. In: Formas espaciais e política(s) urbana(s). Cidades: Revista Científica / Grupo de Estudos Urbanos – Vol. 7, n. 11. Presidente Prudente: Ed. Expressão Popular, 2010. Pp. 13-48.
• HELLER, Agnes. Una revisión de la teoría de las necesidades. Barcelona: Ediciones Paidós, 1996.
• SQUATTING EUROPE KOLLECTIVE. Squatting in Europe: Radical Spaces, Urban Strugles. Nova York: Autonomedia, 2013.
• CATTANEO, Claudio e MARTÍNEZ, Miguel A. (Ed.). Squatters movement in Europe: Commons and Autonomy as Alternatives to Capitalism. Londres: Pluto Press, 2014.