As duras jornadas de familiares de presos em dias de visita

Esta tese de doutorado, realizada na USP (Universidade de São Paulo), documenta as tensões que marcam as vidas de mulheres e familiares de presos no Brasil.

A autora estuda o campo de influência da prisão, desde as movimentações das visitantes no ambiente prisional em si, mas passando também pelos caminhos que elas têm de trilhar para chegar até lá, em longas viagens às cidades-sedes, hospedarias para familiares de presos, e revistas íntimas denunciadas como vexatórias.

A qual pergunta a pesquisa responde?

O que acontece nos arredores de uma prisão? De que maneira o aprisionamento de alguém produz efeitos na vida das pessoas que a visitam? Como as visitas se movimentam através das prisões, em meio às regulações impostas pela instituição prisional? Respondi a essas questões a partir de uma pesquisa cuja observação se deu desde o lado de fora das prisões, em meio a pessoas, sobretudo mulheres, que têm suas vidas transformadas com a prisão de um familiar. As mulheres com quem conversei vivem suas vidas e desenvolvem seus projetos em meio a tensões de múltiplas ordens que têm a prisão como fulcro. Elas circulam ao redor da prisão, atravessando e sendo atravessadas por portarias, regras e revistas: são visitas, mulheres de presos, mães de presos, familiares de presos.

A prisão aparece na pesquisa como um campo alargado que concebe os limites físicos da instituição e que também envolve os agenciamentos que ocorrem ao seu redor: o fluxo de pessoas através dos muros institucionais, as articulações familiares para realizar visitas, as preparações para as longas viagens até as cidades-sedes das prisões, os ativismos que se produzem a partir do reconhecimento enquanto “familiar de preso”, os acordos e desavenças entre familiares que acabam por envolver as pessoas privadas de liberdade e vice-versa. Em outras palavras: meu olhar sobre prisões perseguiu os agenciamentos — assim como seus limites —, as desigualdades e a produção de diferenças entre mulheres marcadas pela prisão. Essas diferenças são percebidas em termos de gênero, sexualidade, raça, classe e geração. Gênero e sexualidade, particularmente, são linguagens que atravessam as relações de mulheres não apenas entre si, mas também com “seus presos” e com a própria instituição prisional. Esses agenciamentos e regulações operam a partir de convenções de gênero que fazem emergir modos de ser “mulher de preso”, de ser “mãe de preso”, de ser “movimento de familiares”.

Por que isso é relevante?

Articulando contribuições dos campos de estudos prisionais e de gênero e sexualidade, a pesquisa contribui para entender o que se produz em torno da prisão, ao seu redor e através dela, envolvendo não apenas pessoas que estão presas, mas pessoas que circulam pela instituição como visitas. As visitas são também diretamente afetadas pelo encarceramento. Seus passos nas prisões nos ajudam a entender a montagem prisional e a complexidade das relações atravessadas pela instituição, ao mesmo tempo que demonstram os modos pelos quais é possível se movimentar em meio a regulações.

Entender sobre as prisões e as movimentações que ocorrem entre seus muros é relevante, por sua vez, porque o Brasil é hoje um dos países que mais encarcera no mundo. A população prisional do país já se aproxima das 800 mil pessoas e captura sobretudo jovens, negros e moradores das periferias das grandes cidades. Viver o cárcere e seus efeitos compõem, nesse sentido, uma experiência social compartilhada entre quem está preso e quem visita.

É importante dizer que os corpos das mulheres que visitam “seus presos” são criminalizados e criminalizáveis por meio de procedimentos diversos que podem ocorrer ao longo de qualquer ponto de seus trânsitos até as prisões e através delas: na estrada que as leva à cidade de destino de uma visita; na hospedaria onde dormem durante o final de semana de visitas; na porta da prisão, enquanto aguardam na fila; no ato de atravessarem as fronteiras prisionais e submeterem-se a uma revista com desnudamento, feita por mãos humanas ou por uma máquina; no ativismo reconhecendo-se como uma familiar de preso. A criminalização que se impõe nesse campo alargado composto pela prisão e seus arredores diz sobre os efeitos do encarceramento em marcar não apenas aquelas e aqueles privados de liberdade, mas também suas relações.

Resumo da pesquisa

A tese articula três diferentes contextos etnográficos: 1) a fila de visitas da prisão e uma hospedaria para mulheres de preso em uma cidade do interior paulista aqui chamada de Tamara; 2) as atividades da associação de familiares de presos Amparar, localizada em São Paulo (SP); e 3) os debates sobre a prática da revista íntima, a denúncia de seu caráter vexatório e as disputas em torno de sua proibição que envolveram ONGs, movimentos de direitos humanos, legisladores, defensores públicos, familiares de presos e os próprios prisioneiros.

Os contextos etnográficos foram desvelados a partir de narrativas de mulheres de presos e de mães e familiares de presos que descrevem tensões e violações que atravessam suas vidas e corpos nas relações com a prisão e que também dão ensejo aos seus esforços de caminhar por entre as tensões. Seus agenciamentos e as regulações nos arredores da prisão operam a partir de convenções de gênero que fazem emergir modos de ser mulher de preso, de ser mãe de preso e de ser movimento de familiares.

Quais foram as conclusões?

O trabalho desvela formas pelas quais mulheres se movimentam através das prisões em meio a inúmeras tensões, disputas e solidariedade. As tensões envolvem a instituição prisional, as regulações que circulam em nome do PCC (Primeiro Comando da Capital), as relações entre as mulheres e também das mulheres com as pessoas presas. Passam pela perspectiva de ter o corpo revistado; o risco de ser apontada como suspeita de carregar algo consigo e ter a entrada proibida em um dia de visita; as histórias e desavenças entre mulheres, ocorridas no entorno da prisão, que chegam aos ouvidos dos homens presos. É importante lembrar que essas mulheres e seus comportamentos são observados o tempo todo pelas pessoas que circulam nos arredores da prisão, incluindo as demais mulheres, agentes penitenciários e os próprios presos.

Em seus esforços para manterem-se próximas aos “seus presos”, essas mulheres mobilizam e negociam com convenções de gênero, produzindo modos de ser mulher de preso, de ser mãe de preso. Tais convenções mediam as formas de cuidado que as mulheres têm em relação aos “seus presos”: a presença nas visitas, a comida e o afeto; a fidelidade (e a demonstração da fidelidade) em seus casamentos; a perspectiva de sacrifício e de “sofrimento” em favor da manutenção dos vínculos familiares; a incondicionalidade do amor, sobretudo no caso das mães. A relação das mulheres com os presos compõe seus posicionamentos em meio às tensões e regulações. Essa relação alimenta os agenciamentos das mulheres (de preso), mas também faz parte dos limites que se interpõem de diferentes maneiras, seja impedindo a entrada de uma visita, vasculhando seus corpos, ou desacreditando suas falas e participações em contextos de debate sobre prisões e política prisional.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Os resultados interessam a quem quer saber mais sobre prisões e seus efeitos em corpos marcados pela instituição, considerando os sujeitos e os projetos que tentam desenvolver. O trabalho também interessa a pessoas que acompanham discussões sobre gênero, sexualidade e produção de diferenças e desigualdades. A pesquisa interessa, por fim, por produzir uma perspectiva etnográfica que discute a posicionalidade da pesquisadora em relação às mulheres que colaboraram com a pesquisa e às suas narrativas.

Natália Bouças do Lago é antropóloga. Doutora em antropologia social pela USP (Universidade de São Paulo), com mestrado em antropologia social e bacharelado em ciências sociais pela mesma universidade. Pesquisadora do Numas-USP (Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença). Integrante da Amparar - Associação de Familiares e Amigos de Presos/as. Tem experiência nos temas de gênero e sexualidade, prisão, direitos humanos, ativismo e família.

Referências:

  • DAS, Veena. Life and words: violence and the descent into the ordinary. University of California Press, 2007.
  • DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018 [2003].
  • GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo, 2017.
  • MCCLINTOCK, Anne. Couro Imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
  • PADOVANI, Natália Corazza. Sobre casos e casamentos: afetos e amores através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. São Carlos: Edufscar, 2018.

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