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<p >Esta pesquisa identifica duas formas de trabalho no capitalismo de plataforma — o crowdwork e o trabalho sob demanda por meio de aplicativos — para investigar a relação entre inovações tecnológicas e relações de trabalho. Para tanto, combinamos revisão de literatura sobre essas formas de trabalho e dois estudos de caso: um de crowdwork, da plataforma Amazon Mechanical Turk, e outro de trabalho sob demanda por meio de aplicativos, da plataforma Uber. Além da análise documental, foram conduzidas entrevistas do tipo survey (ou “enquete”) com trabalhadores brasileiros nessas duas plataformas. </p>
<p >Identificamos quatro características principais: (1) a existência de alguma autonomia dos trabalhadores para determinar a carga horária e a jornada de trabalho; (2) uma relação direta entre dependência e precariedade, em que quanto maior a dependência na plataforma para sobreviver, maior a precariedade das condições de trabalho; (3) o gerenciamento da força de trabalho pelo algoritmo, sendo que a intensidade da coordenação e do controle de mão de obra varia em cada plataforma; e (4) uma acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores,as plataformas e os tomadores de serviços. Nesse sentido, ressaltamos a necessidade de uma nova arquitetura jurídica capaz de oferecer respostas às peculiaridades das formas de trabalho no capitalismo de plataforma. Concluímos a pesquisa apresentando uma proposta de criação de uma legislação especial circunscrita ao crowdwork e ao trabalho sob demanda por meio de aplicativos. Nela, os trabalhadores são classificados em três categorias: autônomos, dependentes ou subordinados, cada qual com um respectivo conjunto de direitos. Os autônomos são os trabalhadores que realizam as suas atividades de maneira verdadeiramente independente. Os dependentes são os trabalhadores em situação de vulnerabilidade e que dependem da vontade ou dos meios do tomador de serviços para executar as suas tarefas. Os subordinados são aqueles que prestam serviço sob o poder de direção do empregador, como previsto atualmente na CLT.</p>
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<p>Esta tese de doutorado, realizada na Universidade de São Paulo, busca entender como o trabalho informal em plataformas digitais, como a Uber, está transformando as relações empregatícias — e quais atualizações são necessárias no direito para proteger juridicamente essa nova classe de trabalhadores.</p>
<p>Entre os resultados, são identificadas as características distintivas do trabalho sob demanda por aplicativos e crowdwork, apontando para precariedade das condições dos funcionários mais dependentes dessa fonte de renda, e acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas que os contratam. Para lidar com esses problemas, o autor propõe um novo modelo de regulação, que distingue os trabalhadores entre três categorias: autônomos, dependentes e subordinados, cada qual com um conjunto de direitos.</p>
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