Uma genealogia das manifestações de junho de 2013 no Brasil

Esta pesquisa, publicada no International Journal of Urban Sustainable Development, faz uma retomada histórica das causas por trás das manifestações de junho de 2013, para além de suas motivações imediatas.

O autor monta uma linha cronológica dos eventos que resultaram nas jornadas de junho, começando em 1988. Entre os fatores envolvidos no processo, ele cita a deterioração dos serviços públicos nas áreas urbanas, a expansão do uso da internet e sua instrumentalização por movimentos sociais, e os megaeventos esportivos que exacerbaram as frustrações da sociedade civil.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Quais foram os processos históricos que deram origem às manifestações de junho de 2013? O ponto de partida para responder a essa questão é a reconstrução da formação histórica das características típicas daqueles protestos, que foram: o uso disseminado de novas tecnologias da comunicação (internet, transmissão ao vivo por banda larga, redes sociais); a produção de narrativas alternativas, temporariamente fora do controle dos tradicionais intermediários midiáticos; a deslegitimação parcial e temporária das grandes instituições (políticos, polícia, mídia, Fifa); reivindicações diretamente relacionadas a problemas urbanos (transporte, prioridades de investimento público em infraestrutura, saúde e educação) e suas conexões com os impactos dos megaeventos esportivos; o protagonismo de grupos de esquerda ligados às tradições autonomista e anarquista (como o Movimento Passe Livre, Mídia Ninja e Black Blocs); e o uso intensificado de ação direta, isto é, de atos políticos pautados pela não intermediação e autorrepresentação. A pesquisa não tem qualquer pretensão de refletir sobre os detalhes das manifestações em si, nem de sua repercussão posterior, mas somente sobre seus precedentes históricos.

Por que isso é relevante?

Primeiramente, porque os protestos de junho de 2013 podem ser entendidos como um momento de inflexão, que inaugura uma nova fase nas relações entre esfera pública, Estado e instituições no Brasil. Portanto, compreender suas origens se torna fundamental para atuar no contexto pós-2013. Também porque, para além de certo consenso sobre as causas mais imediatas (reivindicações contra o aumento das tarifas de ônibus, repressão policial excepcionalmente violenta, e rápido e crescente descontentamento contra a repressão nas redes sociais), a literatura não apresenta explicações mais abrangentes sobre suas causas históricas.

As narrativas mais disseminadas tendem a priorizar uma abordagem monocausal – como, por exemplo, a ideia de que políticas sociais inclusivas teriam promovido um aumento das expectativas e demandas, fruto da suposta ascensão de uma nova classe média. Assim, faz-se necessário buscar compreensões que levem em conta a multicausalidade, uma abordagem mais adequada, tendo em vista a heterogeneidade e complexidade do fenômeno abordado.

Resumo da pesquisa

A análise de dados estatísticos e documentos institucionais diversos identificou a conjunção de transformações socioeconômicas ao longos dos 20 anos anteriores, que formaram as características típicas de junho de 2013. Destacam-se:

  • Crescimento econômico baseado em aumento exponencial do mercado interno, indicando um determinado modelo de inclusão social pelo consumo;
  • Abrupta sobrecarga da infraestrutura urbana já precária, e deterioração das condições de vida nas metrópoles (sobretudo em relação a transportes e habitação);
  • Frustração das bases de movimentos sociais que reivindicavam maior envolvimento na confecção de políticas públicas, com os novos mecanismos institucionais participativos implementados a partir do fim dos anos 1980, que não corresponderam às expectativas;
  • Emergência dos movimentos que reivindicam a ação direta e a não representação, desde o movimento antiglobalização do fim dos anos 1990, passando pela criação do MPL (Movimento Passe Livre), até chegar na articulação de grupos inspirados pelo movimento internacional Occupy;
  • Rápida expansão de acesso à internet, à banda larga móvel e às redes sociais;
  • Acelerada deslegitimação das instituições políticas a partir do fim da primeira década do século 21;
  • Megaeventos esportivos, que exacerbaram as tendências anteriores e se tornaram alvo comum dos diversos descontentamentos.

Quais foram as conclusões?

A primeira fase do processo (1988-2003) que desencadeou as jornadas de junho de 2013 foi marcada por desenvolvimento econômico brando e redistribuição de renda intermitente, combinados com crescentes movimentos que demandavam participação popular nas políticas públicas e o surgimento do movimento anti-globalização. Na segunda fase (2003-2012), há intensificação do crescimento econômico, da redistribuição de renda e aumento do consumo interno, impactando a precária infraestrutura urbana. A expansão do acesso à internet potencializa a expressão de descontentamentos variados por parte da população. Movimentos atuantes nos canais participativos recém-criados se frustram com suas limitações, e aqueles originários das manifestações anti-globalização crescem e se rearticulam, introduzindo novos instrumentos de ação, como a internet e suas redes sociais, a ocupação permanente de espaços públicos e transmissões ao vivo feitas por manifestantes. Os projetos de preparação para os megaeventos exacerbam as tendências de degradação das condições urbanas, tornando-se um alvo comum para movimentos e população. Essa confluência de tendências (2012-2013) produz a radicalização da sociedade civil organizada e a disseminação dos novos instrumentos de ação, que resultam nas jornadas de junho de 2013.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Os resultados são de interesse dos diversos agentes políticos atuantes na esfera pública e de seus estudiosos, pois contribuem para uma melhor compreensão do cenário contemporâneo, subsidiando a ação política. Os impulsos iniciais daquelas manifestações não foram efetivamente respondidos e continuam presentes, de forma mais ou menos latente. Essas questões assumem centralidade no contexto atual, e tratar delas se torna particularmente relevante para movimentos e forças políticas almejando avançar na construção de um Brasil pós-2013 mais justo. Negá-las e evitá-las, ao contrário, deve apenas intensificar a presente crise.

Erick Omena é pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles, doutor em planejamento urbano pela Oxford Brookes University e mestre em planejamento urbano e regional pelo Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem como principais focos de pesquisa os estudos sobre as relações entre Estado, sociedade civil, mercado e as transformações urbanas decorrentes de grandes projetos.

Referências:

  • HADDAD, Fernando. “Vivi na pele o que aprendi nos livros” In Revista Piauí, Junho 2017. http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/
  • OMENA, Erick. A copa das manifestações e os processos de governança urbana no Brasil. In: SANTOS JR., O. A.; GAFFNEY, C.; RIBEIRO, L. C. Q. (Orgs.). Os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016. Rio de Janeiro: E-papers, 2015a.
  • OMENA, Erick. Não foi só por 20 centavos: a copa das manifestações e as transformações socioeconômicas recentes nas metrópoles brasileiras. In: SANTOS JR., O. A.; GAFFNEY, C.; RIBEIRO, L. C. Q. (Orgs.). Os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016. Rio de Janeiro: E-papers, 2015b.
  • SAAD-FILHO, Alfredo. Mass Protests under ‘Left Neoliberalism’: Brazil, June-July 2013. Critical Sociology 39(5) 657–669, 2013.
  • UBIDE, Angel. Protestos são reflexo de nova classe média. Estado de São Paulo, Junho 2013.

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