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A experiência de autonomia territorial zapatista no México

Esta pesquisa, realizada na USP, analisa a organização espacial dos territórios autônomos do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México, para compreender o alcance da estratégia adotada por essas comunidades

 

Esta pesquisa de mestrado, realizada no Departamento de Geografia da USP, analisa a organização espacial dos territórios autônomos do EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional), no estado de Chiapas, no México, para compreender os limites e potencialidades da estratégia adotada por essas comunidades.

Nas conclusões, o autor destaca que o fortalecimento da autodeterminação das populações indígenas passa, inevitavelmente, pelo aumento do poder que elas mesmas exercem sobre seus territórios. Além disso, o estudo apresenta quatro avanços políticos alcançados pela estratégia autonomista do movimento ao longo dos últimos 25 anos.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Observamos, desde o final dos anos 1970, a emergência política de diversas organizações indígenas na América Latina. Um divisor de águas desse fenômeno foi o levante armado do EZLN , em 1994, no estado de Chiapas (México). Entre demandas já tradicionais dos povos indígenas, como a questão da permanência na terra, o movimento zapatista incluiu em sua pauta política a reivindicação por autonomia, entendida, nesse contexto, como um distinto regime jurídico-territorial que permitisse o exercício concreto da autodeterminação. Após o fracasso na aprovação de um acordo com o governo, os zapatistas decidem consolidar unilateralmente a autonomia que já vinham desenvolvendo em suas comunidades. A partir dessa “autonomia em resistência”, suprimiram qualquer tipo de relação com as instituições do Estado, conformando comunidades, municípios e zonas autônomas, governados pelos próprios indígenas. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a organização espacial desses territórios autônomos, operantes até a presente data, e as relações sócio-espaciais ali travadas, especialmente no que se refere à posse da terra e a divisão social do trabalho e da produção, tentando esquadrinhar, na medida do possível, os limites e potencialidades que o modelo autonômico oferece a outros grupos indígenas.

 

 

Por que isso é relevante?

Organização político-militar composta majoritariamente por indígenas, o EZLN não só denunciou o histórico processo de submissão e despojo dos povos indígenas mexicanos, mas inovou na forma como o fez. Os zapatistas foram um dos primeiros movimentos sociais a fazer uso da internet como ferramenta de divulgação e aglutinação política. Além disso, “traduzindo” à sociedade civil o pensamento dos indígenas chiapanecos e utilizando-se de uma boa dose de ironia crítica e perspicácia discursiva, o subcomandante Marcos, líder do grupo, conseguiu comunicar de maneira única as justas demandas zapatistas, atraindo apoiadores em todo o mundo. Soma-se ainda uma reivindicação muito particular, a da autonomia, que diferenciou os zapatistas de outros movimentos: eles não buscavam a tomada do poder, mas sua diluição em torno de uma radical democracia territorializada. Com mais de 25 anos de existência, os territórios autônomos zapatistas consolidam-se como uma das experiências políticas mais complexas no atual contexto latino-americano, sintetizando, de maneira híbrida, formas de organização ocidentais com práticas, tradições e estruturas produtivas tipicamente indígenas.

Quais foram as conclusões?

A pesquisa apontou que o fortalecimento da autodeterminação das populações indígenas passa, inevitavelmente, pelo aumento do poder que elas exercem sobre seus territórios, como os próprios zapatistas têm demonstrado. Além disso, podemos citar ao menos quatro avanços políticos alcançados pela estratégia autonomista do EZLN ao longo desses últimos 25 anos. Em primeiro lugar, conseguiram desconstruir o arquétipo mestiço como referente identitário do projeto nacional mexicano, reafirmando, portanto, a existência contemporânea de diversas identidades indígenas e grupos étnicos no país. À esteira disso, demonstraram, definitivamente, o fracasso do paradigma do indigenismo integracionista, que durante boa parte do século 20 tentou “desindianizar” as populações indígenas no México. Em terceiro lugar, o EZLN pôs em xeque a ideologia que qualificava as populações indígenas como politicamente incapazes, portanto carentes da tutela do Estado. Soma-se, finalmente, o fortalecimento da resistência aos processos de despossessão territorial, extremamente intensificados pelas reformas estruturais neoliberais, dificultando ou impedindo a desterritorialização das comunidades zapatistas.

 

Quem deveria conhecer seus resultados?

O levante zapatista ficou conhecido por simbolizar a luta por “um mundo onde caibam muitos mundos”, onde todos, indígenas e não indígenas, possam viver com liberdade, dignidade e justiça. Embora os próprios zapatistas advirtam que a experiência chiapaneca não é uma fórmula, outros grupos indígenas e movimentos sociais vêm se apropriando da ideia de autonomia territorial, entendida como um maior controle sobre os territórios e as relações sociais ali estabelecidas. Conforme o antropólogo Gilberto López y Rivas, “as autonomias na América Latina se projetam hoje em dia como aqueles espaços político-territoriais onde os povos oprimidos podem consolidar no âmbito local, regional ou ainda nacional, suas expressões comunitárias de democracia direta”. Talvez a principal lição zapatista seja a de que essa autonomia não será fruto da ação de uma vanguarda revolucionária, nem do Estado, nem mesmo de um caridoso partido político, mas deve necessariamente nascer da organização dos próprios sujeitos implicados. O EZLN evidencia, assim, a importância contemporânea da adoção de políticas pré-figurativas, “antecipando” a sociedade que almejamos em nossas práticas atuais e cotidianas.

Fábio Márcio Alkmin é doutorando no Programa de Pós-graduação em Geografia Humana na USP (Universidade de São Paulo). Desenvolve pesquisas sobre autonomias territoriais indígenas na América Latina, com atual interesse na região Pan-amazônica. Possui bacharelado e licenciatura na área de geografia (USP) e mestrado na área de Geografia Humana (USP), com ênfase em América Latina, movimentos indígenas, ecologia política e planejamento territorial. Realizou estágios de investigação internacionais na Universidad Nacional de La Plata (Argentina) e na Unam (Universidad Nacional Autónoma de México).

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