Esta pesquisa de mestrado, realizada na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), investiga se existe uma associação positiva entre a qualidade das condições físicas das escolas e a aprendizagem dos estudantes, analisando o caso de Recife.

Além disso, elabora um índice inédito de qualidade da infraestrutura escolar e um ranking dos estabelecimentos educacionais da rede municipal da capital pernambucana nesse quesito. O autor destaca que, dessa forma, o estudo busca ir além da pesquisa científica e propõe uma ferramenta prática para auxiliar gestores públicos na implementação de políticas públicas educacionais.

A qual pergunta a pesquisa responde?

O problema de pesquisa consiste em saber: qual a relação entre a infraestrutura e o desempenho escolar? Não obstante, em segundo plano, foi estimado um índice inédito de qualidade da infraestrutura escolar. Este trabalho testa a hipótese de que existe uma associação positiva entre essas variáveis, ou seja, quanto melhor a qualidade das condições físicas das escolas, maior a aprendizagem dos estudantes.

Por que isso é relevante?

A pesquisa foi realizada com o intuito de criar uma ferramenta inédita para a elaboração ou correção de políticas públicas na área da educação. Considerando que os recursos são limitados, o gestor público precisa cada vez mais da ciência para otimizar as despesas com as políticas públicas. Assim, por meio do presente estudo, ele saberá a melhor forma de direcionar os limitados recursos e, assim, conseguir melhorar a qualidade da educação pública.

Resumo da pesquisa

Este trabalho testa a hipótese de que existe uma associação positiva entre infraestrutura e desempenho escolar, ou seja, quanto melhor a qualidade das condições físicas das escolas, maior a aprendizagem dos estudantes. O desenho de pesquisa adota técnicas quantitativas e qualitativas para examinar o caso de Recife, em Pernambuco. A análise quantitativa conta com um banco de dados original elaborado a partir de informações secundárias (Censo Escolar, Prova Brasil e Ideb), de 2007 a 2015. Em particular, estimamos um índice original para mensurar a qualidade da infraestrutura, o IQE, bem como um ranking de presença de infraestrutura nos estabelecimentos educacionais. A análise qualitativa consiste no exame do acervo (relatórios e fotos) do Programa Raio-X das escolas.

Quais foram as conclusões?

A rede municipal de ensino do Recife apresenta grandes desafios para os gestores públicos e grandes dificuldades aos usuários e profissionais da educação. O presente estudo busca ir além da pesquisa científica e se coloca como uma ferramenta pragmática para auxiliar os gestores públicos com a implementação de novas políticas públicas educacionais e/ou incremento dos atuais programas governamentais. Dessa forma, procura garantir, por meio do rigor científico, elementos diretos que busquem maximizar o princípio da eficiência na administração pública e proporcionar melhorias reais para a sociedade.

Os principais resultados apontam que, em 2015, 45,7% das escolas não possuíam biblioteca e a temperatura média das salas de aula era de 29,3ºC, variando entre 23,8ºC e 34,8ºC. Numa escala entre zero e um, a média do IQE das escolas passou de 0,76 em 2007 para 0,72 em 2015, o que representa uma redução de 5,3%. No tocante ao ranking, a média em 2007 era de 0,46 e passou para 0,57 em 2015 (um aumento de 23,91%, com desvio padrão de 0,20). Os resultados mostram uma correlação muito fraca e estatisticamente significativa entre infraestrutura e desempenho escolar.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Gestores públicos, gestores educacionais, professores, alunos, pesquisadores nas áreas de políticas públicas e ciência política e políticos.

Renato Hayashi é advogado, cientista político, professor e pesquisador. Coordenador do curso de direito da Uninassau Olinda, professor e coordenador de vários cursos de pós-graduação em Pernambuco Mestre em políticas públicas pela UFPE e especialista em direito e processo do trabalho pela ESA/PE (Escola Superior de Advocacia de Pernambuco).

Referências:

• COLEMAN, James S. et al. Equality of educational opportunity. 1966.

• SÁTYRO, Natália; SOARES, Sergei. A infra-estrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. 2007.

• SECCHI. Leonardo. Políticas Públicas. Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

• SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O impacto de infra-estrutura escolar na taxa de distorção idade-série das escolas brasileiras de ensino fundamental: 1998 a 2005. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2008.