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O que caracteriza acidentes com ciclistas em rodovias federais

 

Esta pesquisa, realizada na Universidade de Brasília, analisa acidentes sofridos por ciclistas em rodovias federais, seu impacto econômico na sociedade e as políticas públicas voltadas para a erradicação do problema.

Entre as conclusões, o autor destaca que a maioria das vítimas é de homens de baixa renda e em idade produtiva, e que os investimentos para a  duplicação de rodovias nas áreas urbanas não contemplam adequadamente medidas de segurança previstas para a proteção dos ciclistas.

A que pergunta a pesquisa responde?

Quantos acidentes ocorrem com ciclistas anualmente nas rodovias federais? Estes acidentes ocorrem nos mesmos locais com o passar dos anos? A quantidade de acidentes está diminuindo ou aumentando? Quais os custos econômicos destes acidentes para a sociedade? Existem políticas públicas para mitigar esse problema?

Todos os anos, no Brasil, ocorre um elevado número de acidentes com ciclistas nas rodovias federais, estaduais e nos municípios, no entanto, pouco se sabe sobre o perfil dos ciclistas que usam as rodovias para se locomover, como ocorrem esses acidentes e seu  impacto econômico para a sociedade. No âmbito das rodovias federais do Brasil, esta pesquisa objetiva analisar as características dos acidentes com os ciclistas, observando a evolução destes acidentes nos últimos anos, onde se encontram, se há pontos focais e repetição de ocorrências e  o perfil dos usuários de bicicleta acidentados. O trabalho também aborda os custos econômicos que podem ser atribuídos a esses acidentes, a fim de subsidiar políticas públicas em prol da segurança dos ciclistas que trafegam nas rodovias.

Por que isso é relevante?

A Organização Mundial da Saúde lançou a Década de Ações de Segurança no Trânsito (2011-2020) que almeja, até 2020, reduzir em 50% os índices de mortalidade decorrentes de acidentes de trânsito registrados em 2010. Uma parcela importante dos acidentados em rodovias compreende os usuários vulneráveis, ou seja, pedestres, ciclistas e motociclistas.

 Além disso, o uso da bicicleta como forma de transporte é, ainda, pouco incentivado em políticas públicas no Brasil. E, quando o é, a sua atenção é bastante voltada para a área da municipalidade e das políticas municipais, como mobilidade urbana e sustentabilidade dos transportes na área urbana, por exemplo. Quando se trata de ciclistas que utilizam as rodovias para se locomover, a atenção que têm em políticas públicas é muito reduzida. No entanto, acidentes ocorrem anualmente com os ciclistas em rodovias federais e pouco se sabe ou se planeja efetivamente para mitigar e reduzir este número.

Resumo da pesquisa

Este trabalho tem como objetivo analisar realizar um diagnóstico das características e dos custos econômicos que podem ser atribuídos aos acidentes com  ciclistas em rodovias federais. Os principais resultados encontrados são de que esses acidentes vêm diminuindo na última década, mas continuam com a mesma proporção de acidentes fatais e graves. Também ocorre repetição de acidentes com ciclistas ao longo dos anos, principalmente em áreas urbanas. As vítimas são em maioria homens, de baixa renda e escolaridade e em idade produtiva. Investimentos em rodovias em áreas urbanas não parecem estar contemplando adequadamente as medidas de segurança para os usuários vulneráveis das rodovias. Os custos dos acidentes com os ciclistas em 2016 foram de aproximadamente R$ 400 milhões a R$ 600 milhões, dependendo da metodologia utilizada, Capital Humano ou Valor da Vida Estatística, respectivamente. No entanto, identificou-se que pode haver omissão nos registros que levariam esses custos à ordem de R$ 1 bilhão e 700 milhões. Há evidências de que o Programa Nacional de Controle de Velocidade foi o principal responsável pela redução dos acidentes identificada especialmente a partir de 2010.

Quais foram as conclusões?

Há um problema de equidade social na política de transportes, quando identificado que a maioria das vítimas são homens, de baixa renda e escolaridade e em idade produtiva. Também pode-se inferir que investimentos em duplicação de rodovias em áreas urbanas não estão contemplando adequadamente as medidas de segurança para os usuários vulneráveis e não há medidas especiais para os ciclistas previstas em rodovias federais em implantação, operação ou concedidas. Quanto às políticas públicas existentes, há evidências de que o Programa Nacional de Controle de Velocidade foi o principal responsável pela redução dos acidentes identificada na última década, especialmente a partir de 2010. No entanto, ainda há necessidade de integração das ações públicas e enfoque em ações voltadas para os ciclistas e os usuários vulneráveis das rodovias, especialmente em travessias urbanas. Por fim, as cinco rodovias com maiores números de acidentes com ciclistas são a BR101/SC, 316/PA, 101/ES, 277/PR e 101/RJ e os cinco municípios com maior número de acidentes com ciclistas em rodovias federais na sua área são Campos dos Goytacazes/RJ, Serra/ES, Governador Valadares/MG, Paranaguá/PR e Curitiba/PR.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Com esta pesquisa identificou-se a necessidade de implementação de políticas públicas de modo a incorporar as externalidades existentes, ou seja, os elevados custos que os recaem sobre a sociedade, além daqueles não mensuráveis como dor e sofrimento dos acidentados e seus parentes. Esses custos levantados podem servir de referência para análises econômicas de projetos em melhorias na segurança viária para os ciclistas. Esta pesquisa traz importantes conclusões e dados para aqueles responsáveis pela gestão pública, elaboração de projetos e políticas de infraestrutura rodoviária, bem como aquelas pastas responsáveis pela saúde e mobilidade urbana. O tema desta pesquisa ocupa uma lacuna entre as responsabilidades de políticas públicas geridas pelos Ministérios dos Transportes, da Saúde e das Cidades, sendo que todos tangenciam, mas não se envolvem diretamente com a segurança dos ciclistas nas rodovias federais. Também traz informações para os governos estaduais e municipais que visam a uma redução de acidentes de trânsito em suas políticas, bem como para as organizações não governamentais subsidiarem os seus projetos para exercerem seus trabalhos com apoio de base científica.

Karl Franz Koerner é  mestre em economia com ênfase em gestão econômica do meio ambiente pela Universidade de Brasília e em gerenciamento costeiro pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem formação em oceanologia na mesma instituição. Desde 2013 é analista em infraestrutura de transportes na área de geoprocessamento no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), atuando especialmente na área de licenciamento ambiental de empreendimentos hidroviários nacionais na Coordenação Geral de Meio Ambiente.

Referências:

  • DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Dados de acidentes de trânsito em rodovias federais georreferenciados.

  • DPRF Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Dados estatísticos de acidentes de trânsito em rodovias federais. Disponível em: https://www.prf.gov.br/portal/dados-abertos/acidentes acessado em janeiro de 2017

  • IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras: Caracterização, tendências e custos para a sociedade. Brasília, Brasil, 2015.

  • IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; DENATRAN; ANTP. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras. [S.l.], 2006. 80 p.

     IPR Instituto de Pesquisas Rodoviárias. Serviços de consultoria para assessoria técnica na área de custos de acidentes - Relatório Final. [S.l.], 2004. 179 p.

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