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Como é a distribuição de recursos do fundo partidário

Esta pesquisa, feita por Bruno Schaefer na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa as prestações de contas dos partidos brasileiros entre 2011 e 2015 relacionadas à distribuição de verbas para direções estaduais.

 

Esta pesquisa, realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa a prestação de contas dos partidos brasileiros entre 2011 e 2015 relacionada à distribuição dos recursos do fundo partidário para suas direções estaduais.

Entre as conclusões, o pesquisador destaca que os partidos que mais centralizam recursos do fundo são os menores. E os que os distribuem investem nos estados onde a estrutura partidária é mais consolidada.

A que pergunta a pesquisa responde?

A questão que busquei responder na dissertação foi: como os partidos políticos brasileiros alocam os recursos do fundo partidário na dimensão federativa? Dito de outra forma, os partidos políticos distribuem os recursos públicos que recebem para os estados? E, se sim, quais são os estados beneficiados por esta distribuição?

Por que isso é relevante?

Os partidos políticos, no mundo, têm se tornado cada vez mais dependentes do Estado. Este fenômeno possui, ao menos, duas dimensões: a necessidade de se estar no governo para distribuir cargos (patronagem) e o aumento de recursos públicos específicos para o financiamento de campanhas e a própria organização. O aumento da distribuição de recursos públicos foi extensamente estudado pela ciência política pelo lado da competição eleitoral, ou seja, a disputa entre partidos. Existem lacunas, no entanto, no efeito que os recursos públicos possuem na vida dentro dos partidos. O objetivo da pesquisa foi, logo, a investigação de como os partidos brasileiros usam o fundo partidário para financiar suas subunidades (direções estaduais) e quais, em cada partido, são mais beneficiadas ao longo do tempo (2011-2015).

Resumo da pesquisa

Este trabalho tem por objetivo operacionalizar dois conceitos caros à literatura sobre partidos políticos no Brasil: centralização e nacionalização. Em vez de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração dos conceitos, operacionalizamos os mesmos a partir de informações referentes às prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que eles realizam dos recursos públicos oriundos do fundo partidário, na dimensão federativa. A partir do tratamento dos dados, constatamos que os partidos no Brasil tendem a manter os recursos do fundo partidário em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora. A distribuição dos recursos está associada a fatores como ideologia, força eleitoral e número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais (“parlamentarização”). Quanto à dimensão da nacionalização, observamos que os partidos têm dois comportamentos estratégicos distintos: concentram recursos em estados específicos ou distribuem os recursos de maneira equânime. A lógica se ancora no fortalecimento de bases eleitorais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional.

Quais foram as conclusões?

Os partidos brasileiros que mais centralizam os recursos do fundo partidário são os menores partidos, por duas razões: possuem menos recursos e possuem menos políticos em suas direções nacionais. Os partidos que distribuem recursos o fazem de forma "defensiva", investem somente nos estados onde já possuem estruturas mais consolidadas: deputados eleitos, um número relevante de filiados e, sobretudo, se há, nestes estados, membros da direção nacional. Há, neste comportamento, um padrão de retroalimentação das elites. Quem está na direção nacional consegue reverter esse poder, financeiramente, para o respectivo estado originário. Esse achado é interessante porque, desde 2015, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os recursos públicos destinados aos partidos aumentaram, tanto em termos absolutos, no caso do fundo partidário, quanto com a criação de mais um fundo, o Fundo de Financiamento da Democracia. Como os recursos são enviados pelo governo às direções nacionais, saber quais estados elas privilegiam é importante.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Estes resultados deveriam ser conhecidos por todos aqueles interessados no sistema partidário brasileiro, em específico os que observam o modelo de financiamento de nossa democracia. Como os dados de prestações de contas estão disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esta pesquisa possibilita um olhar mais geral sobre o fenômeno. Creio ser interessante tanto academicamente quanto para as pessoas envolvidas na política de maneira direta. como os políticos nos distintos níveis federativos, ou de maneira indireta, como quem observa a política nacional.

 

Bruno Marques Schaefer é mestre e doutorando em ciência política na UFRGS. Pesquisa estudos legislativos, financiamento político/eleitoral, organização partidária e o surgimento de novos partidos no Brasil e na América Latina.

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