Como o Bolsa Família se relaciona com outras políticas públicas

 

Esta pesquisa, realizada na Fundação Getúlio Vargas, investiga como o programa Bolsa Família se articula com as demais políticas setoriais, como projetos vinculados à saúde, educação e assistência social, e de que maneira essa rede chega ao dia a dia dos cidadãos.

Entre os resultados, a pesquisadora destaca o potencial do programa em representar uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Também aponta as limitações da atuação dessa rede e a necessidade de mais estudos relacionados à integração dos serviços públicos.

A que pergunta a pesquisa responde?

O trabalho busca saber de que forma as políticas públicas que teoricamente estão articuladas com o Programa Bolsa Família (exemplos são saúde, educação e assistência social) estão chegando no dia a dia dos cidadãos. Em geral, os estudos sobre a articulação entre políticas setoriais partem de pontos de vista normativos, ou seja, olham as diretrizes e leis que regem esta integração. Porém, este trabalho parte da ideia de que as políticas públicas não estão apenas nas leis, mas são efetivadas em lugares específicos, mediadas por pessoas específicas que as implementam. Ou seja, pensar política pública implica ir para a "ponta" do sistema, onde tudo acontece. Dessa forma, este estudo se propôs a compreender de que forma o programa Bolsa Família se conecta com outras políticas públicas, partindo do ponto de vista de quem acessa esta rede, o cidadão comum.

Por que isso é relevante?

A pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, ainda temos 8 milhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza hoje no Brasil. Nas últimas décadas foram desenvolvidos inúmeros programas sociais que visavam combater esse problema, entre eles o Programa Bolsa Família, objeto de análise deste trabalho. Apesar dos avanços proporcionados pelo programa, ainda não conseguimos atingir todas as pessoas que precisam dele, tampouco conseguimos tirar todas as pessoas da miséria, mesmo as que já recebem transferências monetárias. Atualmente, é consenso entre os especialistas que apenas a transferência de renda não consegue, sozinha, mitigar a pobreza. Assim, o debate e a operação do Bolsa Família se voltaram para sua articulação com outras políticas setoriais (como educação, saúde e assistência social), na tentativa de construir uma rede de proteção social integrada.

Resumo da pesquisa

Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior projeto de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos.

Quais foram as conclusões?

A pesquisa conclui que o Bolsa Família tem potencial para atuar como porta de entrada para uma rede mais ampla de proteção social. A partir do momento que as famílias entram no quadro do programa, elas passam a ter acesso a uma série de políticas sociais que estão integradas com ele (destaca-se, aqui, a importância do Cadastro Único para esta gestão) e isso ajuda na mitigação da pobreza. Porém, não adianta integrar com uma rede que não funciona, ou seja, as famílias têm que ser encaminhadas para equipamentos que possuam recursos suficientes (evitando casos como a falta de transporte escolar, citado anteriormente). O trabalho aponta para a necessidade de se olhar as políticas do ponto de vista local e do cidadão, trazendo a importância de se pensar as políticas públicas a partir do território.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Os resultados servem para que gestores tanto do setor público quanto de outras organizações implementadoras de projetos sociais compreendam melhor quais os desafios e dificuldades que existem para a implementação de programas. Partindo do dia a dia do cidadão, é possível compreender onde o Estado está atuando de forma falha e onde precisa melhorar. O trabalho pretende contribuir no sentido de apontar a necessidade de um olhar mais aprofundado para a questão da conectividade e integração das políticas sociais.

 

Mariel Deak Serapião tem forma��ão em ciências sociais pela Universidade de São Paulo e mestrado em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas.Atualmente é pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas. Com mais de 10 anos de experiência com pesquisa aplicada, tem passagem por instituições de pesquisa como o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), o CEM (Centro de Estudos da Metrópole), o Instituto Plano CDE e o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV.

Referências:

  • BICHIR, R. M. O Bolsa Família na berlinda? Novos Estudos 87, v. 87, p. 115–129, 2010.

  • BRONZO, C. L. C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. Tese de Doutorado. Fundação João Pinheiro, 2005.

  • SPINK, P. O pesquisador conversador no cotidiano. Psicologia & Sociedade, v. 20, n. spe, p. 70–77, 2008.

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