Como o discurso da sustentabilidade pode servir à apropriação de terras

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Este artigo, publicado na revista Ciência Geográfica, mostra como a ideia de sustentabilidade pode ser usada como justificativa para a apropriação de terras, ainda que a ação não esteja relacionada à preservação ecológica.

Entre as conclusões, o autor do estudo destaca que a transferência do território das mãos de grupos locais para governos e elites econômicas, por meio da criação de unidades de conservação, podem prejudicar o desenvolvimento social da região, e apresenta os limites e riscos da prática.

A que pergunta a pesquisa responde?

Em que medida o discurso da sustentabilidade tem sido usado para justificar diversas formas de apropriação de terras para quaisquer fins “ecológicos”? Qual o impacto social e ecológico da transformação de terras ocupadas por populações rurais, indígenas e tradicionais em unidades de conservação da natureza? Como explicar a pobreza humana em paraísos ecológicos?

Por que isso é relevante?

Porque a ecologia vem sendo ressignificada como nova utopia global ou ideologia societária, novo ópio do povo, aparentemente e apenas superficialmente oferecendo oportunidade singular de corrigirmos alguns erros da humanidade e finalmente satisfazermos promessas também não cumpridas da modernidade — como um mundo mais justo, mais confortável, mais seguro e feliz para todos, ou quase todos. Nesse contexto, qualquer proposta que seja discursivamente voltada para a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais justifica a apropriação, controle e transferência do território em questão das mãos de grupos locais para governos e elites econômicas nacionais e globais. No entanto, a evidência indica que, por exemplo, a criação de unidades de conservação não necessariamente promoverá conservação, muito menos desenvolvimento local com combate à pobreza. Do contrário, parece que em algumas circunstâncias, como é o caso de diversas comunidades rurais, indígenas e tradicionais no Brasil, a conservação da natureza pode limitar o desenvolvimento e a entrada (ainda que tardia) desses grupos na modernidade. Em alguns casos, a conservação da natureza pode depender da pobreza humana.

Resumo da pesquisa

Esse artigo traz uma reflexão sobre o fenômeno global de mercantilização da natureza e das relações sociedade-natureza. O foco volta-se para o problema da apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Argumenta-se que é preciso cautela ao aceitar (a priori) soluções “verdes” baseadas em discursos geralmente apolíticos e a históricos sobre sustentabilidade. Mais especificamente, o artigo aponta limites e riscos da criação de unidades de conservação da natureza dentro da lógica capitalista de criar mercados “verdes”.

Quais foram as conclusões?

O crescente controle dos recursos naturais por elites nacionais e internacionais, via mercados globais e mecanismos que justificam a apropriação de terras para promover sustentabilidade, não é apenas mais uma inócua teoria de conspiração global. Muitos povos permanecerão à margem da nova economia  dita sustentável como indígenas e populações tradicionais. Esses continuarão pagando, injustamente, o preço da conservação global da natureza, na medida em que continuarem abrindo mão, por vontade própria e/ou coação, dos benefícios da modernidade, vivendo cristalizados economicamente e muitas vezes em pobreza, para que florestas e outros ecossistemas do mundo inteiro sejam preservados.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Todas as pessoas que se preocupam com o destino da humanidade e da natureza não humana na Terra. Em especial estudantes e profissionais das ciências da natureza e das humanidades. No entanto, a pesquisa é recomendada para todos que de algum modo questionam os novos rumos propostos por uma agenda global da sustentabilidade.

 

Rodrigo Penna-Firme é professor adjunto do Departamento de Geografia e Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro  e coordenador adjunto do programa de pós-graduação em Geografia (mestrado e doutorado). Também coordena o programa de iniciação científica (PIBIC/CNPq) do mesmo departamento. Graduado em biologia, mestre em ciências ambientais e florestais e PhD. em antropologia.

Referências:

  • BROCKINGTON, Dan; DUFFY, Roseleen.; IGOE, James. Nature Unbound: conservation, capitalism and the future of protected areas. 1. ed. London and Washington DC: Earthscan, 2010.

  • FAIRHEAD, James; LEACH, Melisa.; SCOONES, Ian. Green grabbing: a new appropriation of nature: London and New York: Routledge, 2013. 
  • PENNA-FIRME, Rodrigo; BRONDÍZIO, Eduardo. Quilombolas como “coletividades verdes”: contestando e incorporando o ambientalismo na Mata Atlântica, Brasil. Ambiente e Sociedade, v.20, n.2, p.141-162, 2017. 
  •  PENNA-FIRME, Rodrigo; BRONDÍZIO, Eduardo. The risks of commodifying poverty: rural communities, quilombola identity, and nature conservation in Brazil. Habitus, v. 5, n. 2, p. 355-373, 2007.

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