Tese: Democracia como artigo de exportação? Limites e possibilidades da democracia intrapartidária no Partido dos Trabalhadores

Autora

Tassia Rabelo de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Lattes

Orientador

Fabiano Santos

Área e sub-área

Ciência Política, Partidos e Instituições

Defendida em

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Ciência Política - 28 de maio de 2017

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Esta pesquisa analisou a trajetória de partidos de esquerda da Europa e América do Sul, a partir do estudo de caso do processo de institucionalização e transformação do sistema político do PT (Partido dos Trabalhadores). Entre as conclusões, a autora destaca que o PT possui um sistema político permeado por vícios e falta de transparência, mas segue mantendo uma expressão da pluralidade de opiniões. Além disso, o estudo analisou como tendências democráticas e oligárquicas se encontram em disputa dentro do partido.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Por meio da discussão sobre a trajetória de partidos de esquerda da Europa e América do Sul, bem como da realização de estudo de caso sobre o processo de institucionalização e transformação do sistema político intrapartidário do Partido dos Trabalhadores, esta tese realizou um debate sobre os critérios de avaliação da democracia intrapartidária e sua relevância para o sistema democrático como um todo. A partir da conexão entre os impactos exercidos pelos resultados eleitorais e as transformações do sistema de seleção de candidaturas e formação de direções no interior do PT, analisou-se os limites e possibilidades da democracia intrapartidária. Momentos de crise foram apresentados como possíveis pontos de inflexão no interior dessas organizações e na postura das lideranças, podendo impulsionar mudanças nos rumos dos partidos, tanto em prol de uma construção mais pluralista como do aprofundamento do processo de oligarquização.

Por que isso é relevante?

Nas últimas décadas, a teoria democrática avançou consideravelmente. Impressões vagas, muitas vezes calcadas em visões preconceituosas sobre os países de democracia recente, deram espaço a análises empíricas robustas sobre o funcionamento dos governos e parlamentos nestas nações; a produção de conhecimento sobre os processos eleitorais e seu impacto sobre a democracia e a representação foi aprofundada; estudos inovadores foram realizados no campo da democracia participativa; e o debate sobre a democracia deliberativa ganhou espaço. Entretanto, um aspecto essencial da democracia segue sendo pouco explorado: o funcionamento interno dos partidos políticos. A pesquisa também se justifica em virtude do alto impacto que as decisões internas dos partidos, em especial dos que, tal como o PT, ocupam ou durante muito tempo ocuparam o governo nacional, têm sobre a vida política de seus países e em âmbito internacional.

Resumo da pesquisa

A partir da conexão entre os impactos exercidos pelos resultados eleitorais, a introdução do PED (Processo de Eleições Diretas), e a formação de direções no interior do PT, analisou-se os limites e possibilidades da democracia intrapartidária. Momentos de crise foram analisados, e concluiu-se que no PT tendências democráticas e oligárquicas se encontram em disputa. Crises como a de 2005 são acompanhadas de mudanças no comando partidário, e por vezes de processos democratizantes, enquanto em tempos de bonança o partido dá passos no sentido do insulamento entre direção e base.

Quais foram as conclusões?

O PT é uma organização que por vezes indica um caminho que parece sem volta à oligarquização, para logo em seguida dar passos no sentido da democratização de suas estruturas internas. Concluiu-se que, se de um lado o PT possui um sistema político permeado por inúmeros vícios, deficit de legitimidade, responsividade, transparência e accountability, de outro, segue permitindo a expressão da pluralidade de opiniões na maioria dos espaços de tomada de decisões; apresenta níveis de representatividade demográfica e inclusividade sem paralelo nas organizações brasileiras e que, em âmbito nacional, ainda consegue manter uma relação com sua bancada parlamentar, que não exerce domínio sobre as instâncias partidárias. Nesse ponto, contudo, não se pode dizer o mesmo da relação entre o partido e governo, em que o PT assumiu inúmeras vezes de maneiras subserviente, reduzindo sua autonomia decisional. No aspecto da competitividade, seu sistema de seleção das direções reforça assimetrias por meio do abuso do poder econômico e da falta de nitidez que impede que a ampla parcela dos filiados tomem decisões a partir disponibilização de fontes de informação e mesmo do acesso a estas.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Partidos políticos, fundações partidárias e cidadãos de maneira geral.

Tassia Rabelo de Pinho é doutora em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui graduação em ciências sociais pela Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de ciência política, com ênfase em estudos de gênero, eleições e partidos políticos. Foi coordenadora-geral do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e atualmente exerce função de assessora parlamentar na Câmara dos Deputados.

Referências

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