Dissertação: Relações Público-Privadas no Metrô de São Paulo

Autora

Daniela Costanzo de Assis Pereira, Universidade de São Paulo

Lattes

Orientador

Eduardo Cesar Leão Marques

Área e sub-área

Ciência Política, Políticas Públicas

Defendida em

Universidade de São Paulo, Departamento de Ciência Política, 22/02/2017

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Esta pesquisa propõe uma análise dos principais responsáveis pelo financiamento das linhas do metrô de São Paulo. A autora, a partir de um levantamento histórico, desde a fundação do metrô até os dias de hoje, revela quais fontes, públicas e privadas, investiram nesse tipo de iniciativa. E procura entender de que forma esses financiadores influenciaram a construção do transporte paulista.

O estudo aponta, entre suas conclusões, como o metrô ao longo do tempo perdeu o caráter de projeto desenvolvimentista, ligado ao governo federal, e passou a depender de outras fontes, como bancos internacionais e a iniciativa privada – o que significou, também, mais atrasos nas obras de inauguração.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Quem decide o que no Metrô de São Paulo? Esta é a principal pergunta da pesquisa, que se desdobrou para outras subsequentes: quem financia as linhas? qual é a participação da iniciativa privada nessas decisões? E dos governos municipal, estadual e federal? E da burocracia técnica da empresa?

Por que isso é relevante?

O Metrô de São Paulo tem aparecido na mídia constantemente, seja por conta das denúncias de corrupção, dos atrasos nas obras ou das propostas de concessão do governo estadual. Dentro destas questões, aparecem as dúvidas sobre o caráter da parceria com a iniciativa privada, o motivo do atraso das obras, dentre outras. E as respostas disponíveis nem sempre estão embasadas. Por isso é importante entender de fato o que aconteceu e o que acontece na Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Resumo da pesquisa

A dissertação buscou compreender quem foram os principais financiadores (públicos e privados) do metrô de São Paulo desde sua fundação até os dias de hoje e como se dava a participação destes financiadores nas principais decisões da Companhia do Metrô. Observou-se que ao longo do tempo o metrô perdeu o caráter central que tinha para o governo federal, no projeto desenvolvimentista da ditadura, passando a depender de fontes mais frágeis de financiamento, como o governo estadual e, posteriormente, bancos internacionais, como o Banco Mundial. Essas mudanças, juntamente com escolhas políticas tomadas dentro da Companhia do Metrô, implicaram decisões sobre as linhas e suas formas de construção tomadas fora do corpo técnico metroviário que acarretaram em mudanças de trajeto, atrasos na entrega de linhas, como a Linha 4 - Amarela, e prejuízo para o orçamento do metrô.

Quais foram as conclusões?

Conclui-se que as fontes públicas de financiamento do metrô foram maiores e com mais participação do governo federal durante o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), quando havia um projeto de desenvolvimento nacional, em um contexto de ditadura militar e centralização de recursos e decisões. Com a crise pós-milagre econômico no final dos anos 1970, as fontes do governo federal e de empréstimos externos, base do II PND (Hermann, 2005; Lessa, 1988), secaram e o Metrô teve que ficar dependente do orçamento estadual, o que resultou em um longo período de baixa expansão. O retorno dos investimentos veio via bancos internacionais e parcerias com a iniciativa privada, o que acarretou em prejuízos do orçamento do metrô e atrasos nas obras.

Quem deveria conhecer seus resultados?

A população no geral, sobretudo os paulistas que utilizam o transporte público na Região Metropolitana. Além disso, jornalistas, servidores públicos, estudiosos e pesquisadores de políticas públicos e planejamento econômico.

Daniela Costanzo de Assis Pereira é mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo (2017) e possui graduação e licenciatura em ciências sociais pela mesma universidade (2013). Atuou como pesquisadora no Centro de Política e Economia do Setor Público - FGV/SP (2012-2013), e como estagiária de pesquisa no Metrô de São Paulo (2010-2012), local no qual também atuou como pesquisadora freelancer (2016-2017). Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Desenvolvimento do CEBRAP (desde junho de 2015).

Referências

  • LESSA, Carlos Francisco. A estratégia de desenvolvimento 1974-1976: sonho e fracasso. Brasília: Funcep, 1988.
  • HERMANN, Jennifer. Reformas, endividamento externo e o "milagre" econômico (1964-1973).
  • GIAMBIAGI, Fabio et al (Org.). Economia brasileira contemporânea: (1945-2010). 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. Cap. 3. p. 49-72.

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