Dissertação: "O desempenho da justiça federal em Florianópolis a partir da percepção de seus autores utilizando o método delphi"

Autora

Camila Puhl

Lattes

Orientador

Leonardo Secchi

Área e sub-área

Administração, Administração Pública

Defendida em

Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas 31/10/2016

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Nesta pesquisa, é analisado o desempenho da Justiça do ponto de vista da gestão. São levados em conta pela autora fatores relativos a recursos (humanos, materiais, financeiros, tecnológicos) e fatores externos determinantes para que o judiciário seja percebido como lento e pouco eficaz pela sociedade.

O estudo centrou foco na atuação da Justiça Federal em Florianópolis e recorreu a entrevistas com membros do judiciário e de fora dele, como promotores e advogados. Foi identificado ao menos um problema específico relacionado à administração da Justiça Federal, que é a alta rotatividade da direção de foro, cargo que distribui as atividades aos servidores.

Os resultados da pesquisa fornecem informações para a formulação de propostas de melhoria interna nos processos do judiciário a fim de torná-lo mais eficaz, não apenas em Florianópolis, mas em outras cidades brasileiras.

A qual pergunta a pesquisa responde?

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta problemas ligados à eficiência e morosidade desde a década de 1980, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com a promulgação, o acesso à Justiça foi ampliado, gerando um aumento na demanda por seus serviços. Entretanto, o Judiciário não estava preparado para atender às demandas que surgiram. Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 com o intuito de supervisionar a atuação financeira e administrativa do Judiciário em todo Brasil. Passado mais de uma década, o Poder Judiciário ainda enfrenta críticas, sendo considerado moroso e ineficiente pela sociedade. Portanto, esta pesquisa teve por objetivo analisar os fatores relativos a recursos (humanos, materiais, financeiros, tecnológicos) e fatores externos determinantes no desempenho da Justiça Federal em Florianópolis.

Por que isso é relevante?

Mesmo com as mudanças ocorridas após a criação do CNJ, o Poder Judiciário ainda é percebido como lento para atingir decisões, conforme dados do Índice de Confiança na Justiça Brasileira, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas. Durante o 2º e 3º trimestre de 2014, 89% dos entrevistados consideraram o judiciário como moroso. Apesar de ser visto como lento pela sociedade, existe, no campo da administração, pouca literatura que se propõe a discutir a questão da gestão no Poder Judiciário. Em pesquisa realizada por Nogueira, dos 2.485 artigos publicados nos principais periódicos e eventos da administração pública brasileira, no período de 1995 a 2008, apenas 20 eram destinados à gestão do Judiciário. As maiores pesquisas empíricas referentes ao desempenho do judiciário são desenvolvidas ou pelo Judiciário ou por instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Neste contexto, torna-se fundamental determinar quais fatores afetariam o desempenho do Judiciário.

Resumo da pesquisa

A pesquisa teve por objetivo analisar os fatores relativos a recursos (humanos, materiais, financeiros, tecnológicos) e fatores externos determinantes no desempenho da Justiça Federal em Florianópolis. Para isto, foi utilizado o método Delphi. Este método busca o consenso de especialistas através de consecutivas rodadas de questionários, possibilitando um feedback a cada rodada, respeitando o anonimato. Nesta pesquisa foram realizadas duas rodadas. Na primeira, foi aplicado o questionário online. Na segunda, a aplicação foi presencial. Participaram da pesquisa os membros internos (administração e vara) e externos (membros do Ministério Público Federal e advogados) atuantes na Justiça Federal em Florianópolis. No total, 38 pessoas participaram da primeira rodada e 18 da segunda rodada. Dentre os 38 fatores levantados, apenas cinco afetariam o desempenho da Justiça Federal em Florianópolis, na percepção dos grupos de especialistas. Ainda foi possível verificar a divergência na percepção entre os membros internos, mostrando diferentes realidades dentro da instituição.

Quais foram as conclusões?

Dentre os 38 fatores levantados, apenas cinco deles afetariam o desempenho da Justiça Federal em Florianópolis. Mesmo se tratando de membros internos, a percepção sobre a maior parte dos fatores internos é divergente, mostrando uma diferença na realidade entre eles compartilhada. Dessa forma, pode-se verificar duas narrativas: a dos membros pertencentes aos setores administrativos e a dos membros pertencentes à vara. Um aspecto adicional e dedutivo foi verificado, em relação a duração da direção do foro e a possível influência disso no desempenho do judiciário federal. A Direção do Foro da Justiça Federal é ocupada por um juiz federal indicado pelo presidente do tribunal, alterada a cada dois anos. O juiz diretor do foro é responsável por toda a parte administrativa da seção judiciária. É de sua competência atribuir funções para os servidores. Ou seja, a cada dois anos o setor da administração pode passar por uma reestruturação, podendo afetar o desempenho. Isto significa que projetos da gestão anterior podem ou não ser adotados pela nova gestão o que poderia dificultar a aplicação e/ou o desenvolvimento de projetos mais longos na Justiça Federal.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Os resultados desta pesquisa serão úteis aos administradores do Judiciário, servidores públicos do judiciário, juízes, membros do Conselho Nacional de Justiça, advogados e pesquisadores da área.

Camila Puhl é mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Trabalha com pesquisas sobre a administração do Judiciário.

Referências

  • ABRAMO, C. W. Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal. Revista Direito GV, v. 6, n. 2, p. 423-442, 2010.
  • CUNHA, L. G. (coord.). Relatório ICJ Brasil. São Paulo: Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas. Mar/2014.
  • GOMES; A. de O. Estudo sobre desempenho da Justiça Estadual de Primeira Instância no Brasil. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de Brasília. Brasília, 2006.
  • NOGUEIRA, J. M. M. A ausência do Poder Judiciário enquanto objeto de estudo da administração pública brasileira. Revista Eletrônica Díke, v. 1, n. 1, p. 1-17, 2011.

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