Tese - A política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da base industrial de defesa

Autor

David Almstadter Mattar de Magalhães

Lattes

Orientadora

Flávia Campos Mello

Área e sub-área

Relações Internacionais, Política Externa Brasileira

Defendida em

O Programa Interinstitucional de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), Relações Internacionais - 29/02/2016

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O trabalho de David Almstadter Mattar de Magalhães tem como objetivo examinar a política brasileira de exportação de armas e os processos de revitalização do setor. O autor propõe refletir sobre a prática nos governos Lula e Dilma, em contraste com o período de “desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990”.

Mattar trabalha com duas frentes: a primeira busca entender como funciona o controle das exportações de materiais bélicos; a segunda examina as iniciativas governamentais do setor. Entre suas conclusões, o pesquisador avalia o impacto do processo de revitalização da Base Industrial de Defesa (BID) na política brasileira de exportação de armas e nota uma falta de transparência no sistema que afeta iniciativas de desarmamento e de proteção de direitos humanos.

A qual pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa se propõe a responder algumas questões: Como funciona a política brasileira de exportação de armas? Como a revitalização da Base Industrial de Defesa tem contribuído para afrouxar os critérios de controle nas exportações de armas? Qual é o papel do Itamaraty na política de controle e de promoção das exportações de armas?

Por que isso é relevante?

Torna-se urgente compreender a política brasileira de exportação de armas no momento em que se assiste à revitalização da Base Industrial de Defesa (BID). Após o colapso na década de 1990, os governos dos presidentes Lula e Dilma lançaram mão de um conjunto de iniciativas com vistas a reorganizar a indústria bélica brasileira. Além de atender aos interesses de grupos organizados (principalmente de militares e empresários do setor), a reativação da indústria bélica respaldava as linhas de uma política externa que se pretendia “altiva e ativa”, conforme pronunciou o Ministro Celso Amorim. O processo de revitalização da BID, por consequência, veio acompanhado das pressões para que o setor industrial bélico lograsse expandir sua participação no mercado internacional de armas, uma vez que “a baixa demanda interna” seria insuficiente para garantir a sobrevivência da indústria de defesa. Ou seja, a decisão do governo de revitalizar a BID tem repercutido diretamente no comportamento da política brasileira de controle e promoção das exportações de materiais bélicos.

Resumo da pesquisa

Após o desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990, os governos de Lula e Dilma lançaram mão de uma série de iniciativas para revitalizar o setor bélico nacional. Além dos programas de compras governamentais que visaram produzir um "choque de demanda", uma das mais importantes iniciativas para viabilizar o processo de revitalização da Base Industrial de Defesa consistiu na ampliação do mercado externo ao setor produtivo de armas, isto é, na reinserção da indústria bélica brasileira no oligopolizado mercado global de produtos de defesa. Em razão da insuficiente e flutuante demanda interna, a reorganização da indústria militar depende, portanto, do apoio prestado pelo estado às exportações de armas, o qual pode produzir certos desdobramentos nas relações exteriores do Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da Base Industrial de Defesa, compreendendo-a tanto na sua dimensão do controle das exportações materiais bélicos, chamada de PNEMEM (Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar), quanto nas iniciativas governamentais de promoção e inteligência comercial.

Quais foram as conclusões?

O processo de revitalização da Base Industrial de Defesa tem repercutido diretamente na política brasileira de exportação de armas, tornando o controle das transferências de armas mais frouxo e a promoção das exportações de materiais bélicos mais agressiva. Esses impactos, somados à falta de transparência no nosso sistema de controle das exportações, afetam a política externa brasileira e os compromissos internacionais do Brasil na área de direitos humanos e desarmamento.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Todas as pessoas interessadas em política externa brasileira.

David Almstadter Mattar de Magalhães possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado (2008) e doutorado (2016) também em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP-PUC-UNICAMP). Desenvolve pesquisa na área de política externa e defesa com ênfase na política brasileira de exportação de armas. Foi coordenador e professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande (UNAES). Atualmente leciona no curso de Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi, PUC-SP e da FAAP.

Referências

  • DAGNINO, R. A Indústria de Armamentos Brasileira – Uma tentativa de Avaliação. Tese (Doutorado). UNICAMP, 1989. ______.
  • A Indústria de Defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
  • GONÇALVES, A. L. M. G. O Sistema Brasileiro de Controle das Exportações de Material de Emprego Militar: Origem, evolução e reflexões sobre possíveis aperfeiçoamentos. IRB, 18º Curso de Altos Estudos (CAE). Brasília, 1989.

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