Tese - Injustiça, atraso e dívida: desigualdades no discurso de governos brasileiros

Autor

Mario Luis Grangeia Ramos

Lattes

Orientadora

Elisa Maria da Conceição Pereira Reis

Área e sub-área

Sociologia, Sociologia cultural

Defendido em

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia 01/08/2016

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Esta pesquisa procura compreender como os diferentes governos retratam as desigualdades sociais no Brasil, analisando os discursos de alguns presidentes ao longo de mais de 50 anos, para identificar mudanças e continuidades nas imagens oficiais. São examinados discursos de Getúlio Vargas e de outros presidentes a partir da restauração da democracia em 1985. De acordo com a pesquisa, na retórica oficial desses períodos, apesar da heterogeneidade, três significados foram atribuídos à desigualdade: injustiça, atraso e dívida. Segundo o autor, essas interpretações influem na política social e buscam orientar percepções populares.

A qual pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa analisa como governos retratam a desigualdade no Brasil, identificando mudanças e continuidades nas imagens oficiais dessa questão e da política social. O estudo de discursos do Executivo em mais de 50 anos permite analisar significados atribuídos à desigualdade pelos governos mais recentes (três décadas após a redemocratização de 1985) e mais longevos (anos Vargas). Os governos de Getúlio Vargas são tomados como contraponto devido à centralidade da questão social na retórica varguista, já notada por estudiosos e presidentes. O estudo assume a perspectiva da sociologia cultural de analisar códigos culturais como chaves para a compreensão das interações sociais, inclusive relações de poder. Ele se inseriu no projeto de pesquisa “Estratégias públicas e privadas frente à desigualdade, a discriminação e a exclusão social”, do Nied/UFRJ (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Por que isso é relevante?

Estudar a criação e disputa dos significados oficiais da desigualdade importa por várias razões: a desigualdade persiste no Brasil e no exterior; iniciativas em face dela são moldadas pelas respectivas imagens; a cultura consta no discurso político sobre a desigualdade; as políticas podem ser melhores quando se atenta à cultura; e a dimensão cultural da desigualdade tem menos atenção na agenda de estudo do tema no Brasil, na qual predomina o foco na distribuição de renda e no perfil da estratificação social.

Resumo da pesquisa

O estudo examina discursos de governos no Brasil para captar e comparar suas imagens sobre a desigualdade. O conceito de enquadramento é adotado tal como na perspectiva da sociologia cultural para examinar discursos dos governos de Getúlio Vargas (1930-45/51-54) e a partir da restauração da democracia em 1985. Na retórica oficial desses períodos, três significados foram atribuídos à desigualdade: injustiça, perceptível desde os anos 1930, que remonta à condenação moral da desigualdade e à noção da efetivação de direitos como resposta à questão social; atraso, sentido mais reiterado nas últimas décadas e captado já nos anos 1950, que vem da crença de que um país moderno deveria superar grandes desigualdades, enfrentando-as via políticas econômicas e educacionais; e dívida, presente nos anos 1980 e de uso crescente na última década e meia, que responde às desigualdades com a redistribuição de recursos, seja por reformas ou programas de transferência de renda. Interpretações da desigualdade influem na política social – significada como justiça, modernização e redistribuição – e buscam orientar percepções populares. A trajetória de imagens oficiais das desigualdades são debatidas aqui.

Quais foram as conclusões?

Apesar da heterogeneidade dos discursos, três imagens oficiais da desigualdade se mostram recorrentes: como injustiça, perceptível desde os anos 1930 e que indica a efetivação de direitos para combatê-la; atraso, presente nos anos 1950 e a favor de políticas econômicas e educacionais para superar grandes desigualdades; e dívida, visível nos anos 1980 e que propõe a redistribuição de recursos, por reformas (agrária, previdenciária ou tributária) ou programas de transferência de renda. Tal tipologia se vincula aos diagnósticos sobre causas e formas da desigualdade e aos prognósticos de efeitos e estratégias para lidar com ela. As imagens identificadas são contrastáveis em duas dimensões de análise: entre a aposta na universalização ou na focalização da política; e entre a ênfase maior em soluções via Estado ou via mercado. A tese realça variações na relação entre as prioridades de governos (como combate à inflação e melhoria da educação pública) e a agenda da redução da desigualdade. A comparação das imagens, captadas pelas semelhanças e diferenças nos discursos dos governos, contribui para refletir sobre a desigualdade e o papel do Estado e dos cidadãos frente a ela.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Cidadãos interessados na história política do Brasil; leitores de estudos sobre desigualdade, discurso, enquadramentos, governos brasileiros ou política social; pesquisadores das relações entre a cultura e a desigualdade e entre discursos e governos; e profissionais que atuam com política social, discurso oficial e outros.

 

Mario Luis Grangeia Ramos é doutor e mestre em Sociologia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) na linha de pesquisa Cultura e Política em Perspectiva Comparada, especialista em Sociologia Política e Cultura pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e jornalista pela UFRJ. Analista de comunicação social do Ministério Público Federal, pesquisador associado ao Nied (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade) da UFRJ e ex-repórter de Exame e O Globo. Autor de estudos sobre relações Estado-sociedade, cultura política e outros temas. Em 2016, lançou o livro “Brasil: Cazuza, Renato Russo e a transição democrática” (ed. Civilização Brasileira) e ganhou a bolsa Criar Lusofonia (governo de Portugal) para pesquisar singularidades da imigração portuguesa no Brasil.

 

Referências

  • 12 discursos de posse presidencial (1930, 1937, 1951, 1985, 1990, 1992, 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015).
  • 39 Mensagens ao Congresso Nacional (1935-1937, 1951-1954 e 32 entre 1985 a 2016 – houve duas edições em 1994).
  • Dezenas de outros discursos, incluindo dez de Vargas celebrando o 1º de maio.
  • ALEXANDER, J C. Sociología cultural: formas de clasificación en las sociedades complejas. Barcelona: Anthropos, 2000.
  • CAMPBELL, John L. Ideas, politics and public policy. Annual Review of Sociology. v. 28, p. 21-38, 2002.
  • REIS, Elisa P. Percepções da elite sobre pobreza e desigualdade. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 15, n. 42, p. 143-152, 2000.
  • SCALON, Celi (org.). Imagens da desigualdade. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj/UCAM, 2004.
  • SMALL, Mario L.; HARDING; David J.; LAMONT, Michèle. Reavaliando cultura e pobreza. Sociologia & Antropologia. v. 1, n. 2, p. 91-118, 2011.

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